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A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código...

"Data de Fechamento: 5-5-2021 Esta obra visa a preparação para os concursos policiais: Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Divide-se em três partes: (I) leis que caem e...

Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 30ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da á...

O livro trata de tema de grande importância na atualidade: os direitos humanos no que diz respeito às pessoas com deficiência. Traz estudo detalhado formulado não só na realidade brasileira, mas, tamb...

Data de fechamento da edição: 27-1-2020. Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas Faculdades de Direito, o Curso Prático de Processo do Trabalho está dividido em nove Livros com se...

A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das l...

O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! Apresentamos a 39ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por...

A obra traz comentários a dispositivos da Constituição Federal e esmiúça toda a LC n. 116/2003. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema desde as discussões mais profund...

A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais n....

A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializado...

Arte e direito. No imaginário popular, duas esferas que parecem extremamente distantes. De uma se dirá que é lúdica, criativa, sentimental. Da outra, que é séria, inflexível e árida. O espelho infiel...

Estudantes de Direito e novos advogados costumam pensar que o sucesso na carreira – especialmente na carreira solo – está relacionado à capacitação jurídica e à qualidade do trabalho. Essa é uma parte...

A Filosofia do Direito, de Paulo Nader, é um livro completo e atualizado. Os aspectos mais relevantes da scientia altior são abordados com amplitude e profundidade pelo renomado autor, que já brindou ...

José Reinaldo de Lima Lopes aborda a filosofia do direito e seus principais temas, bem como explica a diferença entre filosofia e ciência e entre filosofia do direito e outras matérias jurídicas. Além...

Com a experiência colhida em trinta anos de Magistratura do Trabalho e igual tempo de magistério superior, Amador Paes de Almeida e a Editora Saraiva oferecem a CLT Comentada, agora em sua 10ª edição,...

O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das princip...

Esta edição limitada é composta pelos livros “Vade Mecum OAB e Graduação” e “#Atitude que te move”. Ao adquirir este combo, você garante também acesso gratuito ao curso preparatório para o Exame de Or...

O Direito da Seguridade Social ou Direito Previdenciário, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à m...

A Editora Saraiva apresenta a 2ª edição do livro Direito e Antropologia, obra completamente reformulada e reestruturada pelo autor, Henrique Garbelini Carnio, passados alguns anos do lançamento da 1ª ...

“[...] O surgimento do Legal Operations no Brasil inicia a consolidação da relação do Jurídico com as outras áreas da organização: um Jurídico inovador, inclusivo, diverso, humano e altamente integrad...

A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais importante marco do Seguro Social no século XXI, por alterar, drasticamente, os requisitos e critérios para obtenção das prestações previdenc...

Este livro, escrito a quatro mãos, é uma tentativa de esclarecimentos, a partir de alguns bulbos densificados pela noção de minoria. É necessário ficar alerta para o risco, sempre presente, de a unive...

A Reforma da Previdência de 2019 apresenta profundas alterações no sistema da Seguridade Social, inclusive com relação às contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação co...

A CLT Organizada, em sua 13ª edição, sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, oferece diversos facilitadores de usabilidade, consulta e manuseio para acompanhá-lo...

roteger o patrimônio. Este é o objetivo precípuo da blindagem patrimonial. Ninguém quer expor todo o seu patrimônio a risco quando se aventura em novo empreendimento, principalmente diante da possibil...

O documento que inspirou a constituição da maior democracia do mundo! Escrito por Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, Os Artigos Federalistas (The Federalist Papers) são compostos por 85 e...

A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da cont...